Direito Contratual

Plano de Saúde

O Plano de Saúde negou cobertura à internação ou cirurgia urgente. O que fazer? É ilegal a negativa de cobertura dos planos de saúde em casos de urgência ou emergência, sob alegação de estar o beneficiário sob o prazo de carência. A Justiça pode lhe ajudar. Saiba como. Seu ente querido sofreu um acidente ou, […]

Comprou Imóvel na Planta e Quer Desistir? Com a grande explosão nas vendas de imóveis na planta nos últimos anos, cada vez se torna mais comum a pretensão dos compradores de rescindirem o contrato antes da entrega do imóvel pela construtora. Independente do motivo da desistência do contrato, na grande maioria das vezes, o consumidor […]

O Reajuste do Plano de Saúde aos 59 Anos é Legal? Completou 59 anos e foi surpreendido com o reajuste exorbitante de seu plano de saúde? Pois é, muitas vezes o reajuste praticado impossibilita o beneficiário de dar continuidade em seu plano. Assim, após anos pagando a mensalidade, justamente na fase da vida que mais […]

DIREITO CONTRATUAL Direito Contratual: Compra e Venda, Permuta, Doação, Comodato, Mútuo (empréstimo), Locações, e, até mesmo, Casamentos e Uniões Estáveis são espécies de contratos. Sejam eles escritos ou verbais, todos os contratos criam direitos e obrigações para ambos os envolvidos. Para atingir os objetivos almejados com um negócio, é preciso, antes de mais nada, um […]